A Lei Seca prevê multa de 955 reais, suspensão do direito de dirigir por um ano e até mesmo pena de prisão para quem guiar embriagado um veículo. Ainda não há estatísticas nacionais precisas sobre o impacto da nova legislação. Desde o dia 20 de junho, quando a lei entrou em vigor, o número de mortes no trânsito caiu 57% nos dias em que houve blitze da Polícia Militar, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Dados preliminares divulgados pelos principais hospitais paulistanos também confirmam a redução no número de pessoas atendidas após acidentes de veículos em 55%. Representantes do setor afirmam, porém, que são necessários de três a seis meses de estatísticas para avaliar o impacto da nova lei e repassá-lo aos preços.

A redução no número de acidentes deve ter um efeito muito mais representativo na estrutura de custos das seguradoras de automóveis, apesar de também ser positivo para empresas que trabalham com seguro-saúde ou seguro de vida. Somente entre os veículos, as colisões são a segunda maior fonte de despesas dessas empresas. O mercado é liderado pela Porto Seguro (participação de 20% em 2007), seguida por SulAmérica (15%), Bradesco (13%), Itaú (7%) e Unibanco (4%). Na SulAmérica, por exemplo, 50% dos custos são gerados por roubos e furtos de automóveis, 40% com acidentes e 10% com outros serviços.

“A expectativa é de que haja uma redução nos custos, principalmente com as colisões que geram perda total do veículo”, afirmou o vice-presidente de Automóveis da SulAmérica, Carlos Alberto Trindade. Ele diz que em média 6% dos 1,7 milhão de veículos protegidos pela empresa acionam o seguro a cada ano devido a acidentes. “Com certeza a bebida é responsável por parte dessas colisões, o que deixa todos no setor bastante otimistas.”

Apólices mais baratas

Para Aloisio Lemos, analista do setor de seguros, é provável que as empresas de seguro reduzam o preço das apólices caso caiam os custos com o pagamento de indenizações por acidentes. “O setor de seguro de automóveis têm uma concorrência muito acirrada. Acho que as empresas poderiam repassar a queda dos custos com a redução de preços ou a inclusão de novos serviços”, afirmou.

Mais enfático, o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo (Sincor-SP), Leoncio de Arruda, estima que haverá uma redução nos preços das apólices de até 20% nos próximos meses. “Quem quiser aproveitar para aumentar as margens agora vai perder mercado porque a concorrência está muito grande”, avisa.

Segundo a Superintendência de Seguros privados (Susep), autarquia ligada ao Ministério da Fazenda, as seguradoras de veículos trabalharam com margem bruta de 14% nos cinco primeiros meses deste ano. O ganho pode ser considerado baixo quando comparado com outros setores da economia onde o Brasil tem clara vantagem competitiva – como mineração ou siderurgia, por exemplo. As margens baixas são um sinal de que há forte disputa de mercado entre as empresas.

O percentual de redução de preço deve variar de acordo com a cidade. Mesmo que o percentual de redução de acidentes seja igual em todo o país, cidades como Brasília, onde o principal custo das seguradoras é com acidentes e não com furtos, poderiam ser beneficiadas com percentuais de redução de preços mais generosos. No Rio de Janeiro e em São Paulo, onde o índice de carros roubados é mais determinante, os preços também poderiam cair, mas em percentuais mais modestos.

E o que as empresas ganham?

Se todo o benefício for realmente repassado ao consumidor, o ganho para as empresas ocorrerá com a ampliação do mercado potencial. Hoje menos de 11 milhões dos 45 milhões de veículos que rodam no Brasil estão segurados. Ainda há, portanto, um enorme potencial de crescimento do mercado.

O setor já tem registrado expansão a uma taxa de 8% a 10% ao ano – o dobro do PIB. O boom da indústria automobilística, cujas vendas no mercado interno devem encostar em 3 milhões de unidades neste ano, tem beneficiado o setor. Além disso, a piora do trânsito nas grandes cidades já tem favorecido as seguradoras, uma vez que o tráfego a velocidades mais baixas reduz o potencial de dano aos veículos em caso de acidentes.

No entanto, a renda da maior parte da população ainda é insuficiente para a aquisição de apólices, o que limita o crescimento das seguradoras. “Por isso vamos transferir todos os benefícios que pudermos para o consumidor. Nosso ganho será no aumento da escala”, afirma Ricardo Saad, diretor-geral da Bradesco Auto/RE. Para os freqüentadores de bares e casas noturnas que ainda não se conformaram com o rigor da nova lei, resta esperar que a queda dos preços dos seguros venha logo e que seja suficiente para cobrir o aumento das despesas com táxi.